Governo do Brasil anuncia R$ 23 milhões para o PAA indígena

O Governo do Brasil anunciou em 10 de abril de 2026 o repasse de R$ 23 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. O montante integra um ciclo de investimentos que totaliza R$ 85 milhões entre 2023 e 2026. A iniciativa foi apresentada durante o 22º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. Os recursos serão destinados à compra de alimentos produzidos em territórios indígenas para distribuição interna e a populações em insegurança alimentar. A execução ficará sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Companhia Nacional de Abastecimento.

Indígena brasileiro - ©GÊNIO CRIADOR EDITORA

O novo aporte financeiro reforça a expansão recente do programa, que passou por crescimento significativo nos últimos anos. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento, foram aplicados R$ 62 milhões nos últimos três anos para a aquisição de 7,6 mil toneladas de alimentos, abrangendo mais de 180 tipos de produtos oriundos de comunidades indígenas. Com a inclusão dos R$ 23 milhões anunciados para 2026, o total acumulado da atual gestão alcança R$ 85 milhões, o que representa um aumento de 1.477% em comparação ao período entre 2017 e 2022, quando foram destinados R$ 5,39 milhões para a compra de 2,8 mil toneladas.

Além do valor central anunciado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destinou outros R$ 17 milhões ao programa por meio de repasses a estados e municípios, ampliando a capilaridade da política pública. Os alimentos adquiridos incluem itens como peixe, mandioca, banana e melancia, produzidos diretamente nos territórios indígenas, com o objetivo de fortalecer circuitos locais de produção e consumo.

A estratégia governamental prioriza a circulação dos alimentos dentro dos próprios territórios indígenas, com impacto direto na segurança alimentar e nutricional. O presidente interino da Companhia Nacional de Abastecimento, Silvio Porto, afirmou: “Nós conseguimos atender às crianças que estão nas escolas com um alimento de verdade, retirando os ultraprocessados e os enlatados e garantindo alimentação saudável e de qualidade. Esse recurso é fundamental, porque garante a aquisição dos alimentos que saem das aldeias, dos territórios indígenas e chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar”.

A articulação institucional também envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A presidenta do órgão, Lucia Alberta Baré, destacou a função logística e política do programa ao afirmar: “A Conab tem um papel fundamental porque garante a soberania alimentar dos povos indígenas, como por exemplo o apoio à alimentação dos parentes que vieram de diferentes regiões do país para a 22ª edição do Acampamento Terra Livre”.

O Programa de Aquisição de Alimentos mantém papel estruturante nas políticas de combate à fome no país. Segundo dados do governo federal, cerca de 20% dos recursos atuais do programa são direcionados especificamente a povos indígenas e comunidades tradicionais. O mecanismo permite a compra direta da produção local e sua posterior distribuição a entidades socioassistenciais, cozinhas solidárias e populações em situação de vulnerabilidade alimentar.

A política também opera como instrumento de geração de renda dentro das comunidades, ao mesmo tempo em que preserva práticas agrícolas tradicionais e sistemas alimentares próprios. Os alimentos adquiridos pelo programa são utilizados, entre outros destinos, na alimentação escolar, substituindo produtos ultraprocessados por itens frescos oriundos das próprias aldeias.