Novo relatório documenta a violência sexual e a coerção contra palestinos detidos
- www.jornalclandestino.org
- 15 de abr.
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Um relatório divulgado em 10 de abril de 2026 pela ONG Equality Now documenta o uso recorrente de violência sexual e ameaças contra palestinos sob detenção israelense. O documento reúne testemunhos diretos, incluindo relatos de ameaças de estupro coletivo durante interrogatórios. A denúncia ocorre em meio à aprovação, em 30 de março, de uma nova lei de pena de morte em Israel. A combinação entre repressão institucional e ampliação de poderes punitivos levanta preocupações sobre impunidade estrutural. Organizações de direitos humanos apontam que o cenário se insere no contexto mais amplo do genocídio contra a população palestina.
O relatório intitulado “Violência sexual e responsabilidade legal em Israel e na Cisjordânia ocupada e Jerusalém Oriental” detalha práticas recorrentes em prisões, postos de controle e operações militares em áreas residenciais. Entre os casos documentados, uma mulher palestina relatou que um soldado israelense ameaçou estuprá-la em grupo, matá-la e incendiar seus filhos pequenos, afirmando: “Como você quer que a gente te estupra? Um por um ou todos juntos?”. Após comunicar o ocorrido ao seu advogado, a detenta teve o acesso à defesa legal negado, segundo a Equality Now.
A organização afirma que essas práticas não são episódicas, mas estruturais, integrando um padrão de coerção utilizado pelas forças de ocupação. Em 2020, foram registradas 1.542 denúncias de violência sexual, incluindo 26 casos de estupro. Em 2025, a Associação de Centros de Crise de Estupro em Israel (ARCCI) acionou judicialmente ministérios e agências israelenses por se recusarem a fornecer dados completos sobre esses crimes, comprometendo a transparência e a responsabilização institucional.
A aprovação da lei de pena de morte em 30 de março intensificou as preocupações. Segundo a Human Rights Watch, a legislação prevê execução por enforcamento, restringe o acesso a advogados e visitas familiares, limita a supervisão externa e concede imunidade a envolvidos nas execuções. No âmbito civil, a lei estabelece pena capital para assassinatos com a intenção de “negar a existência do Estado de Israel”, formulação que organizações denunciam como vaga e passível de uso político.
A Equality Now destaca que alterações na Lei de Contraterrorismo em 2023 passaram a classificar estupro cometido por “motivações nacionalistas” como ato terrorista. Na prática, isso abre margem para que palestinos acusados de violência sexual contra israelenses sejam enquadrados sob legislação antiterrorismo, potencialmente sujeitos à pena de morte. A advogada de direitos humanos Jacqui Hunt afirmou que a aplicação da lei “se aplica apenas aos palestinos”, criando um sistema jurídico assimétrico.
Henriette Willberg, chefe de pesquisa da Law for Palestine (L4P), declarou ao The New Arab que a medida “deve ser entendida como a mais recente escalada do regime colonial de apartheid de Israel”. Ela também alertou que a pena capital pode intensificar práticas coercitivas em interrogatórios, especialmente diante de um sistema judicial militar com taxa de condenação de aproximadamente 96%, frequentemente baseada em confissões obtidas sob pressão.
O relatório aponta que ameaças de estupro coletivo são descritas como “comuns” durante interrogatórios, funcionando como instrumento de controle e submissão. A ausência de responsabilização institucional contribui para um ambiente de medo permanente entre detentos palestinos, segundo a Equality Now. A organização conclui que a violência sexual é utilizada como ferramenta deliberada de dominação.
Crianças palestinas também aparecem como alvo crescente dessas práticas. A Defence for Children International Palestine (DCIP) documentou múltiplos casos de violência sexual contra menores em detenção. Um dos relatos envolve Jawad Abu Nasser, criança com menos de dois anos, sequestrada em março e posteriormente libertada com sinais de tortura. Em vídeo divulgado pelo The New Arab, sua mãe exibiu roupas ensanguentadas e descreveu ferimentos graves, incluindo perfurações nas pernas causadas por ferramentas metálicas.
“Meu filho era como uma flor; não havia nada de errado com ele, mas agora ele sofre de muitas coisas, seu estado mental piorou muito desde o incidente”, declarou a mãe. Segundo ela, a criança passou a apresentar dificuldades para se alimentar e vive em estado constante de medo.
A Equality Now também denunciou que autoridades israelenses frequentemente impedem a presença de advogados durante interrogatórios de menores e se recusam a investigar denúncias contra militares. Em 2021, após questionamentos do Departamento de Estado estadunidense sobre um caso documentado de estupro de um adolescente palestino em Jerusalém, forças israelenses invadiram escritórios da DCIP e classificaram a organização como entidade terrorista.
Em março de 2026, autoridades israelenses retiraram acusações contra cinco soldados investigados por abuso sexual de um detento palestino em uma instalação militar. A própria acusação militar descrevia o uso de objeto cortante introduzido próximo ao reto da vítima, causando fraturas nas costelas, perfuração pulmonar e laceração interna.
A Equality Now aponta ainda barreiras logísticas que dificultam denúncias. Sobreviventes precisam atravessar múltiplos postos de controle militares para registrar ocorrências, enquanto a ausência de investigadoras mulheres de língua árabe força vítimas a relatar abusos a agentes masculinos israelenses, aprofundando o trauma.
O relatório recomenda a criação de um banco de dados centralizado para registrar casos de violência sexual e ampliar o número de investigadoras qualificadas. Também defende revisão da legislação antiterrorismo para evitar aplicação discriminatória baseada em identidade nacional ou étnica.
A análise conclui que mulheres e meninas palestinas enfrentam ameaças tanto de colonos quanto de soldados, incluindo casos de violência cometida diante de familiares como forma de controle coletivo. Jacqui Hunt afirmou que “estupro é tudo sobre poder e controle em qualquer contexto; não é sobre desejo”, acrescentando que as consequências para as vítimas são devastadoras e frequentemente impedem sua participação plena na vida social.
