ONG associada a filme de Bolsonaro é acusada de usar dados públicos para marketing eleitoral
- www.jornalclandestino.org
- 4 de jun.
- 3 min de leitura
A gestão do prefeito Ricardo Nunes está no centro de denúncias envolvendo o compartilhamento de dados de usuários de uma rede pública de internet vinculada a um contrato de R$ 157 milhões. Documentos e informações divulgados pelo Intercept Brasil apontam que o cadastro exigido para acesso ao serviço permitiu a utilização de informações pessoais para campanhas de mensagens em massa. O caso envolve o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora executiva da cinebiografia de Jair Bolsonaro intitulada “Dark Horse”.
O programa de Wi-Fi público da Prefeitura de São Paulo foi apresentado como iniciativa de ampliação do acesso à internet. O contrato, inicialmente estimado em R$ 108 milhões, alcançou R$ 157 milhões durante sua execução. Segundo informações publicadas pelo Intercept Brasil, usuários interessados em acessar a rede precisavam informar número de telefone celular para realizar o cadastro, criando uma base de dados composta por informações de cidadãos que buscavam utilizar o serviço público.
A investigação relata que o Instituto Conhecer Brasil, responsável pela gestão do projeto, firmou contrato de R$ 2,7 milhões com a empresa Talk Communications. O acordo previa a realização de 12 campanhas de envio de mensagens, cada uma com mais de 675 mil disparos, totalizando potencial superior a 8,1 milhões de mensagens. O modelo adotado levantou questionamentos sobre o uso dos dados coletados por meio da rede pública e sobre a compatibilidade da prática com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e a legislação eleitoral.
De acordo com o Intercept Brasil, a utilização de bases de dados obtidas por meio de serviços públicos para envio de conteúdo promocional sem consentimento dos titulares contraria entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia sustenta que informações coletadas sob a justificativa de acesso à internet foram utilizadas em atividades relacionadas à divulgação institucional da administração municipal durante período eleitoral.
O Instituto Conhecer Brasil é presidido por Karina Ferreira da Gama, nome ligado à produção do filme “Dark Horse”, obra dedicada à trajetória política de Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão também por causa das relações políticas e financeiras envolvendo integrantes do campo bolsonarista. O texto publicado por Cezar Xavier menciona que o senador Flávio Bolsonaro negociou operação de R$ 134 milhões com o Banco Master para financiamento do projeto cinematográfico.
As denúncias ampliaram o debate sobre a relação entre organizações privadas, contratos públicos e estruturas de comunicação política. A partir dos documentos analisados, o ICB aparece como intermediário da execução do projeto, tendo subcontratado sete empresas para a realização dos serviços relacionados à rede de internet, enquanto mantinha a responsabilidade formal pelo contrato firmado com o município.
O histórico da entidade também voltou ao debate. Conforme mencionado na reportagem, auditoria do Tribunal de Contas da União realizada em 2012 classificou o Instituto Conhecer Brasil como uma “entidade de fachada”. Na ocasião, o relatório registrou ausência de quadro próprio de funcionários e indicou que a organização era utilizada para administrar recursos provenientes de emendas parlamentares vinculadas ao Ministério da Cultura.
Durante a implementação do programa de Wi-Fi, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou 20 irregularidades no edital do projeto. Entre os pontos levantados estavam questões relacionadas à proteção dos dados dos usuários e à estrutura de execução contratual. Apesar dos alertas, o contrato seguiu em vigor.
A gestão municipal era conduzida por Ricardo Nunes, enquanto a secretaria responsável pelo projeto estava sob comando de Bruno Lima. Segundo a denúncia, alterações documentais foram apresentadas aos órgãos de controle, mas os mecanismos de coleta e compartilhamento de dados permaneceram operando durante a execução do programa.
Após a divulgação do caso, a Prefeitura de São Paulo declarou não reconhecer irregularidades na condução do projeto. A Talk Communications afirmou que “desconhece os termos do edital”, declaração reproduzida pela reportagem. As manifestações ocorreram após questionamentos sobre a utilização dos dados cadastrados pelos usuários da rede pública e sobre a contratação dos serviços de envio de mensagens em massa.
