Povo mapuche do Chile rejeita a tentativa de modificar a lei indígena
- www.jornalclandestino.org
- 17 de jun.
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Representantes de organizações mapuche denunciaram uma série de iniciativas destinadas a modificar marcos legais que garantem direitos territoriais e costeiros dos povos indígenas no Chile. As críticas foram apresentadas durante reunião com a imprensa, na qual lideranças alertaram que as mudanças propostas contrariam compromissos internacionais assumidos pelo Estado chileno. Os dirigentes afirmaram que as alterações ameaçam territórios ancestrais, formas tradicionais de subsistência e mecanismos de proteção reconhecidos pela legislação vigente.
Durante o encontro, os representantes sustentaram que a revisão das normas abre caminho para a desapropriação de terras historicamente ocupadas por comunidades indígenas. Segundo eles, a retirada das garantias legais favoreceria interesses ligados à especulação imobiliária e à expansão de atividades de monocultura em áreas reivindicadas pelos povos originários, em desacordo com o entendimento indígena sobre território, uso coletivo dos recursos naturais e relação com o meio ambiente.
Entre os principais pontos de contestação está a tentativa de modificar a Lei Lafkenche, instrumento legal que reconhece às comunidades indígenas a administração dos Espaços Costeiros Marinhos dos Povos Indígenas. A legislação estabelece mecanismos destinados à preservação de atividades ligadas à pesca artesanal, à coleta de recursos marinhos e às práticas culturais e espirituais desenvolvidas pelas comunidades costeiras.
Em entrevista à agência Prensa Latina, Francisco Vera Millaquen, integrante da Coordenadora das Comunidades Mapuche Huilli Lafken Weichan, afirmou que há um movimento político voltado à revogação dos direitos conquistados pelas comunidades para proteger o litoral e os recursos naturais associados a esses territórios.
Segundo o dirigente, setores interessados na expansão da indústria do salmão estão entre os principais beneficiários das mudanças propostas. Ele declarou que determinadas autoridades buscam eliminar os mecanismos de proteção estabelecidos pela Lei Lafkenche para ampliar a presença empresarial em áreas atualmente submetidas à gestão comunitária indígena.
Francisco Vera Millaquen explicou que a Coordenadora das Comunidades Mapuche Huilli Lafken Weichan reúne organizações distribuídas entre as regiões de Los Ríos e Aysén, no sul do Chile. A articulação foi criada em 2017 após a crise ambiental registrada em 2016, quando mais de nove mil toneladas de salmão em decomposição foram despejadas nos canais do arquipélago de Chiloé, episódio que gerou questionamentos sobre os impactos ambientais da indústria aquícola na região.
O Comitê Coordenador também divulgou um apelo dirigido ao Estado chileno, ao presidente da República, às autoridades civis e militares e à sociedade chilena. No documento, as organizações exigem o cumprimento das normas internacionais relativas aos direitos dos povos indígenas e cobram a implementação integral da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado ratificado pelo Chile e que estabelece garantias relacionadas à autodeterminação, consulta prévia e proteção dos territórios tradicionais.
Como parte da mobilização, representantes mapuche viajaram para Santiago e para Valparaíso com o objetivo de apresentar suas reivindicações diretamente às autoridades nacionais. As lideranças mantiveram reuniões com diferentes representantes institucionais e têm encontro marcado com a senadora Fabiola Campillai, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado chileno.
