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Presidente sanciona lei que institui Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e o Dia...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e o Dia Nacional dos Motociclistas. As duas novidades passam a integrar o Código de Trânsito Brasileiro e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/10), na Lei nº 15.006 . O Dia Nacional do Motociclista será celebrado em 27 de julho e a semana que compreender esta data será marcada pela Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais da metade dos donos de motocicletas no país não têm habilitação específica para a categoria. De acordo com um estudo divulgado em setembro, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões (53,8%) não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para esses veículos. Em relação aos acidentes, o estudo indica que as motocicletas respondem por pelo menos 25% dos sinistros e a mais de 30% das fatalidades no trânsito. Link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/10/presidente-sanciona-lei-que-institui-semana-nacional-de-prevencao-a-acidentes-com-motociclistas

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