A Câmara de Porto Alegre aprovou o novo Código de Limpeza Urbana sem multas aos catadores, mas o texto ainda preocupa o setor por manter brechas que podem restringir a coleta, centralizar o serviço e abrir caminho à privatização. Mesmo com avanços, cooperativas alertam que a lei reconhece a categoria, mas não garante condições reais de trabalho...

A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que o governo é “terminantemente contra” o projeto que equipara facções criminosas ao terrorismo. Para ela, a medida ignora diferenças ideológicas entre os crimes e pode abrir espaço para intervenções estrangeiras. O governo defende alternativas como o PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública para reforçar o combate ao crime sem riscos à soberania nacional...

Existe toda uma conexão estrutural de hierarquia e família dentro desses três poderes armamentistas no Brasil, que será detalhada nas próximas linhas: a Polícia Militar, representando a parte legal do Estado; e a milícia e as facções, funcionando como poderes paralelos. Por mais que, à primeira vista, pareça que os três não tenham conexão, todos estão alinhados por uma estrutura de apadrinhamento entre os poderes do Estado, que destina dinheiro público às instituições, enquan

Na sexta-feira (31/10) fui escalado para cobrir um Ato que reuniu entidades do movimento social e sindicatos e os moradores do Complexo da Penha e Alemão, em protesto contra a chacina que matou mais de 120 pessoas em uma megaoperação policial que começou na noite de segunda-feira (28/10).

Enquanto os números oficiais contabilizam 132 mortos na maior operação policial da história do Rio, a real dimensão da tragédia se revela no silêncio das mulheres. Elas são as protagonistas involuntárias de um drama que se repete, de conflitos internacionais às periferias brasileiras: o de reconstruir a vida a partir dos escombros deixados por embates alheios...

A Operação Contenção no Rio de Janeiro resultou em 134 mortes e 81 prisões (até o momento), ocorrendo no mesmo contexto da apresentação do PL Antifacção, que aumenta penas e centraliza a repressão contra organizações criminosas. A lei prevê monitoramento, policiais infiltrados e banco nacional de dados. Críticos alertam que a combinação com programas de fortalecimento das guardas municipais pode intensificar chacinas e ampliar a violência em favelas e periferias...

A Justiça Federal rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Breno Altman por suposto crime de antissemitismo em postagens sobre ataques de Israel a Gaza. O juiz considerou que a maior parte das publicações constitui crítica política legítima, mantendo apenas uma ação por incitação de crime de menor potencial ofensivo, com possibilidade de transação penal...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu a relatoria da ADPF das Favelas e deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre a megaoperação no Rio, a mais letal da história do estado, que resultou em pelo menos 64 óbitos. A decisão atende a um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (27) embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a correção do que considera “erros e contradições” no acórdão que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O recurso, que será analisado pela Primeira Turma da Corte, argumenta que supostas falhas no julgamento teriam impactado diretamente a dosimetria da pena...

O ex-chanceler e assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim, afirmou que uma intervenção externa na Venezuela, em referência a ataques promovidos pelos EUA, pode incendiar a política na América do Sul. Amorim questionou a justificativa de combate ao narcotráfico, afirmando que “não há provas” de que os alvos sejam traficantes, e alertou para riscos à soberania regional...

O deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou representação criminal no STF contra o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), após declaração em que sugeriu que os Estados Unidos realizassem ataques a navios na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Farias acusa Flávio de incitação à intervenção militar estrangeira e violação da soberania nacional...